quinta-feira, 4 de abril de 2013

Cobra Cega!


Estão querendo calar a boca do povo. Tanto o senado quanto a câmara dos deputados estão com projetos polêmicos que trazem de volta ao Brasil, A Lei da Mordaça, ou seja, cale-se. Rola na internet um vídeo no canal youtube, postado no dia 19 de dezembro passado, onde os apresentadores do Jornal Bom Dia Brasil e o comentarista político, Alexandre Garcia fazem uma denúncia em que o senado esta querendo impor regras para os jornalistas e a imprensa em geral, de modo que exista uma espécie de censura. Já na câmara é a PEC 37 que esta em vias de ser votada.
No senado, a regra consiste em que as perguntas elaboradas pela imprensa em geral seja enviada ao senador correspondente com um prazo mínimo de cinco dias para que o mesmo tenha “tempo hábil” para respondê-las.
Segue o comentário de Alexandre Garcia. –“O senado corrige seus males escondendo as informações, o governo militar acabou com a pobreza, chamando o pobre de carente. Com perguntas por ofício e cinco dias para responder, o senado fica com tempo para camuflar os desvios e destruir as provas. Afinal, esses repórteres intrometidos só descobriram que se pagava hora extra nas férias por causa dessa maldita transparência. Descobriram a terceirização entre amigos, que a filha do senador gastou 14 mil no celular do senado em passeio no México, que a sogra do assessor de imprensa do Renan Calheiros ganha R$ 4.900,00 reias sem sair de casa, que a assessora de senador, filha da Fernando Henrique tão pouco sai de casa porque acha o senado uma bagunça, que se podem trocar passagens aéreas por jatinhos, que há 181 diretores e uma infinidade de conselhos bem remunerados e parentes de toda a ordem igualmente remunerados, só por causa dessa transparência (fala ironizando), baixe-se, portanto, a opacidade (Popularmente, um material é considerado "opaco" quando não permite a passagem da luz em proporções apreciáveis, resumindo, agindo às escuras), contra desvios que afetam a constitucional moralidade”. Então, é esse país que queremos viver, com esses bandidos agindo as soltas e a população sempre pagando o pato? De fato, não é esse Brasil que desejo para mim.
Já na esfera jurídica, os deputados estão querendo aprovar a PEC 37, conhecida como PEC da Impunidade, pretende tirar o poder de investigação criminal dos Ministérios Públicos Estaduais e Federal, modificando a Constituição Brasileira. Na prática, se aprovada, a emenda praticamente inviabilizará investigações contra o crime organizado, desvio de verbas, corrupção, abusos cometidos por agentes do Estado e violações de direitos humanos. De autoria do Deputado Federal Lourival Mendes (PTdoB-MA), a proposta acrescenta um parágrafo ao art. 144 da Constituição Federal, para estabelecer que a apuração das infrações penais será atribuição privativa das Polícias Federal e Civil.
Os grandes escândalos sempre foram investigados e denunciados pelo Ministério Público, que atua em defesa da cidadania de forma independente. A PEC 37 atenta contra o regime democrático, a cidadania e o Estado de Direito e pode impedir também que outros órgãos realizem investigações, como a Receita Federal, a COAF (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), o TCU (Tribunal de Contas da União), as CPIs (Comissões Parlamentares de Inquérito), entre outros.
Precisamos urgente começar a entender o que acontece no Brasil ou então ficaremos mais impotentes do que já estamos.
Wilson Balaions radialista e jornalista. 03.04.2013.

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